Sahara Ocidental: As batalhas ganhas com a força da dignidade

Sahara Ocidental: As batalhas ganhas com a força da dignidade

Muita dor e sofrimento mas acima de tudo com uma grande dignidade, o povo saharaui mostra ao mundo que a guerra não se ganha apenas com o poder das armas. Por Né Eme.

A perseverança e paciência têm levado este povo, ocupado, massacrado e dividido a lutar pacificamente e a somar vitórias mesmo tendo pela frente 41 anos de uma vida dura, resistindo em condições quase sobre-humanas.

No passado dia 12 de Dezembro foi conhecida a condenação de Marrocos pelo Comité das Nações Unidas Contra a Tortura, que após uma queixa do preso político do grupo de “Gdeim Izik” Ennaâma Asfari, a mesma considerou que o “tratamento dado pelas autoridades marroquinas ao preso saharauí Ennaâma Asfari( …) constituem actos de tortura de elevada gravidade”

Observaram que nas declarações do denunciante, sofreu de abuso físico durante a sua detenção, durante o interrogatório em El Aaiun e ainda na sua transferência de avião com o fim de o fazerem assinar uma falsa confissão de culpa. Ennaâma Asfari declarou ainda que reclamou do tratamento que sofreu, contudo o juiz não lhe deu qualquer tipo de ajuda, nem solicitou um médico para o observar. Conclui o Comité das Nações Unidas Contra a Tortura, que as “declarações do autor da denúncia segundo a qual a violência, que resultou em sofrimento prolongado constituem uma violação do artigo 1 da Convenção.

O Comité apontou o dedo a Marrocos “ que ultrapassou em muito o tempo razoável para fazer justiça no caso do requerente, uma vez que já passaram 6 anos desde a apresentação da primeira queixa de tortura sem que nenhuma investigação fosse aberta e que o mesmo continua detido e a única prova contra ele é ter assinado uma confissão sob coacção.

Assim Marrocos sai condenado a indemnizar Ennaâma Asfari, a tomar medidas que garantam que tais violações não se voltem a repetir e a ter em conta que cada caso é um caso e que todos eles devem igualmente ser ponderados.

Os bloqueios da Justiça

A Confederación Intersindical emitiu um comunicado onde denuncia o novo julgamento marcado para o dia 26 de Dezembro, exige a anulação das penas, e a libertação imediata dos 25 presos políticos saharauis a quem foram dadas por um tribunal militar penas de uma violência extrema que vão desde 30 anos até à prisão perpétua.

E estou a falar de Marrocos, o mesmo que faz parte do Comité Contra a Tortura até Dezembro de 2017!

Como foi já referido acima, Ennaâma Asfari faz parte do grupo de prisioneiros Gdeim Izik. Entretanto já após esta condenação, Marrocos faz saber que este mesmo grupo seria convocado para julgamento pelo tribunal de Sale – Marrocos no dia 26 de Dezembro de 2016. Contudo, e após 6 horas de audiências onde apenas intervieram os advogados de acusação, constantemente interrompidos pelos advogados de defesa, o julgamento foi adiado para o próximo dia 23 de Janeiro. Justificado este adiamento pela falta de 2 dos presos: Hassana Aalía, a quem foi concedido asilo político em Espanha e Mohamed Ayoubi por estar em liberdade condicional.

A esta audiência compareceram e puderam estar presentes, alguns observadores, ativistas e advogados. Numa sala envidraçada e fechada, sem qualquer possibilidade de contactar com os presentes estiveram os presos políticos.

De salientar que as únicas provas contra eles, são acusações obtidas sob tortura e nunca investigadas por quem de direito, e as quais o próprio tribunal não se interessou em esmiuçar.

Foi barrada a entrada aos familiares dos presos, aos amigos e activistas saharauis, que viajaram das mais variadas cidades do Sahara Ocidental ocupado bem como de algumas cidades de Marrocos.

E mais uma vez a prepotência de Marrocos, em adiar o julgamento e o sofrimento deste grupo de presos, uma vez que não tendo sido provadas nenhumas das acusações contra os mesmos, estes deveriam aguardar julgamento em liberdade.

 Ennaâma Asfari, é mais uma vítima da opressão de Marrocos sobre o Sahara Ocidental 

A perseverança e paciência têm levado este povo, ocupado, massacrado e dividido a lutar pacificamente e a somar vitórias mesmo tendo pela frente 41 anos de uma vida dura, resistindo em condições quase sobre-humanas.

No passado dia 12 de Dezembro foi conhecida a condenação de Marrocos pelo Comité das Nações Unidas Contra a Tortura, que após uma queixa do preso político do grupo de “Gdeim Izik” Ennaâma Asfari, a mesma considerou que o “tratamento dado pelas autoridades marroquinas ao preso saharauí Ennaâma Asfari( …) constituem actos de tortura de elevada gravidade”

Observaram que nas declarações do denunciante, sofreu de abuso físico durante a sua detenção, durante o interrogatório em El Aaiun e ainda na sua transferência de avião com o fim de o fazerem assinar uma falsa confissão de culpa. Ennaâma Asfari declarou ainda que reclamou do tratamento que sofreu, contudo o juiz não lhe deu qualquer tipo de ajuda, nem solicitou um médico para o observar. Conclui o Comité das Nações Unidas Contra a Tortura, que as “declarações do autor da denúncia segundo a qual a violência, que resultou em sofrimento prolongado constituem uma violação do artigo 1 da Convenção.

O Comité apontou o dedo a Marrocos “ que ultrapassou em muito o tempo razoável para fazer justiça no caso do requerente, uma vez que já passaram 6 anos desde a apresentação da primeira queixa de tortura sem que nenhuma investigação fosse aberta e que o mesmo continua detido e a única prova contra ele é ter assinado uma confissão sob coacção.

Assim Marrocos sai condenado a indemnizar Ennaâma Asfari, a tomar medidas que garantam que tais violações não se voltem a repetir e a ter em conta que cada caso é um caso e que todos eles devem igualmente ser ponderados.

Os bloqueios da Justiça

A Confederación Intersindical emitiu um  comunicado onde denuncia o novo julgamento marcado para o dia 26 de Dezembro, exige a anulação das penas, e a libertação imediata dos 25 presos políticos saharauis a quem foram dadas por um tribunal militar penas de uma violência extrema que vão desde 30 anos até à prisão perpétua.

E estou a falar de Marrocos, o mesmo que faz parte do Comité Contra a Tortura até Dezembro de 2017!

Como foi já referido acima, Ennaâma Asfari faz parte do grupo de prisioneiros Gdeim Izik. Entretanto já após esta condenação, Marrocos faz saber que este mesmo grupo seria convocado para julgamento pelo tribunal de Sale – Marrocos no dia 26 de Dezembro de 2016. Contudo, e após 6 horas de audiências onde apenas intervieram os advogados de acusação, constantemente interrompidos pelos advogados de defesa, o julgamento foi adiado para o próximo dia 23 de Janeiro. Justificado este adiamento pela falta de 2 dos presos: Hassana Aalía, a quem foi concedido asilo político em Espanha e Mohamed Ayoubi por estar em liberdade condicional.

A esta audiência compareceram e puderam estar presentes, alguns observadores, ativistas e advogados. Numa sala envidraçada e fechada, sem qualquer possibilidade de contactar com os presentes estiveram os presos políticos.

De salientar que as únicas provas contra eles, são acusações obtidas sob tortura e nunca investigadas por quem de direito, e as quais o próprio tribunal não se interessou em esmiuçar.

Foi barrada a entrada aos familiares dos presos, aos amigos e activistas saharauis, que viajaram das mais variadas cidades do Sahara Ocidental ocupado bem como de algumas cidades de Marrocos.

E mais uma vez a prepotência de Marrocos, em adiar o julgamento e o sofrimento deste grupo de presos, uma vez que não tendo sido provadas nenhumas das acusações contra os mesmos, estes deveriam aguardar julgamento em liberdade.

 Ennaâma Asfari, é mais uma vítima da opressão de Marrocos sobre o Sahara Ocidental 

Decisão do Comité das Nações Unidas Contra a Tortura

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