A nomeação de um diplomata marroquino envolvido em corrupção dentro de agências da ONU provocou a ira de 210 ONGs de direitos humanos.

Genebra – (ECSAHARAUI)

Redacção Ali Brahim Mohamed /ECS

Mais de 210 organizações e órgãos de direitos humanos, incluindo a Comissão Nacional Saharaui de Direitos Humanos (CONASADH), expressaram a sua profunda preocupação após a nomeação do embaixador marroquino nas Nações Unidas, Omar Hillale, como facilitador do processo de fortalecimento dos órgãos da Tratados da ONU sobre direitos humanos, uma decisão que coloca em risco a reputação das Nações Unidas.

O diplomata marroquino e ex-representante de seu país em Genebra é acusado de participar de suborno e espionagem de agências das Nações Unidas, incluindo o Gabinete do Secretário-Geral, além da participação do seu país na ocupação do Sahara Ocidental e a violação do direito internacional humanitário contra civis saharauis.

As organizações de direitos humanos afiliadas ao Grupo de Organizações de Direitos Humanos de Genebra para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental, numa carta aberta ao Presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas, referiram um conjunto de decisões proferidas por agências das Nações Unidas condenando o estado de ocupação marroquino, em particular o Comitê contra a Tortura que condenou Rabat no caso do prisioneiro político saharaui saharaui Naama Asfari (um dos líderes do protesto de Gdeim Izik) que foi condenado a 30 anos de prisão, mesmo na ausência de provas materiais, submetido a tortura física e outros atos que violam os artigos 1 e 12 a 16 da Convenção.

A carta ainda destacava os relatórios do Relator Especial sobre Tortura, que também se referia à tortura e maus-tratos a detentos e ativistas de direitos humanos no Sahara Ocidental durante o interrogatório ou a fim de extrair confissões ou dispersar protestos pacíficos que eles alegam. A independência do Sahara Ocidental, além dos relatórios do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, condenou repetidamente a violação de Marrocos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, e a sua recusa sistemática em responder a recomendações do Comitê.

Por outro lado, as organizações acreditam que a presença de uma pessoa envolvida em corrupção, suborno e espionagem em benefício do poder colonial dentro das agências das Nações Unidas afeta muito a reputação e a imparcialidade da organização sobre o Sahara Ocidental, e faz da sua missão uma fraca testemunha de graves violações do direito internacional humanitário.

Em conclusão, o grupo reiterou o seu apelo aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, especialmente a França, para incluir o monitoramento dos direitos humanos no mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental ( MINURSO) e apoiar a missão no cumprimento de seu mandato principal, que é “a organização de um referendo de autodeterminação para o povo saharaui”, conforme estipulado na resolução 690 (1991) do Conselho de Segurança.

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